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Sefin explica sobre arrecadação de ICMS

A Comissão Temporária Especial destinada a analisar as tarifas de energia elétrica, água e esgoto em Rondônia recebeu para a reunião realizada na tarde da última segunda-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, gerentes da Coordenadoria da Receita Estadual da Sefin.
Compareceram para prestação de esclarecimentos quanto à arrecadação do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica no Estado o coordenador da Receita Estadual, Wilson Carvalho, e o gerente de fiscalização, Nilton Goro Sumitai.
De acordo com as informações repassadas por Wilson Carvalho, as classes de consumo industrial, rural e residencial até 220KWh, permaneceram em 17%.
Segundo os números, ficou constatado que mesmo ocorrendo o aumento da alíquota do ICMS, em 2013, houve um decréscimo de 6% na arrecadação em termos reais e de 1% em 2014. Já em 2015 houve um crescimento expressivo, resultado da política de recomposição das tarifas de energia elétrica realizada pelo governo federal.

Alíquota

O relatório afirma que a Sefin entende que o ICMS não contribui como fator da elevada tarifa de energia elétrica praticada em Rondônia em comparação com outros Estados. A alíquota de 20% para determinadas classes de consumo de energia elétrica praticada em Rondônia se apresenta entre as mais baixas do país.
De acordo com os parlamentares, o objetivo da comissão é encontrar uma solução definitiva para a redução da tarifa de energia cobrada em Rondônia.

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