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Poderes unem suas forças em busca de soluções no Consórcio Brasil Central

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio Rio Madeira, sede do governo do Estado, em Porto Velho, da quinta reunião do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central.

Foi a segunda reunião na capital rondoniense do consórcio, formado por governadores de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB): do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB): de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

“Esta junção de forças dos Estados é importante para a construção de uma política comum, que possa aproximar os governos e integrar projetos e ações bem sucedidas, que devem ser aperfeiçoadas e implantadas de acordo com a realidade de cada um dos membros do Brasil Central”, destacou Maurão.

Temas debatidos

Os deputados estaduais Só Na Bença (PMDB) e Aélcio da TV (PP) também participaram do encontro. Entre os temas debatidos nesta sexta-feira, com a presença dos governadores, secretários de Estado, dirigentes de entidades públicas e privadas, entre outras autoridades, estão o combate à dengue, o aumento da capacidade produtiva e de renda e o fortalecimento de um mercado comum.

“Esta implantação de um mercado comum, com a criação de impostos unificados, é fundamental para que a região cresça e supere as diferenças fiscais e tributárias, com ganhos para quem compra e quem vende”, disse Confúcio.

Com uma reestruturação na política fiscal e tributária, Rondônia sairia ganhando na compra de fertilizantes do Mato Grosso, por exemplo.

“Hoje, o produto é adquirido em São Paulo, com um custo de frete alto. Comprando no estado vizinho, esse frete será reduzido e o produtor vai pagar menos. Ao mesmo tempo, o Mato Grosso vai arrecadar mais. Essa via de mão dupla é o que nos une e nos fortalece”, acrescentou Marconi Perillo, que preside o Fórum.

Aprovação

A aprovação de alterações nas leis estaduais que regulam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), concomitantemente nos Estados que integram o Brasil Central, está sendo estudada e deverá ocorrer.

“Desde já, quero reforçar que a Assembleia Legislativa está à disposição para contribuir para a aprovação de matérias de interesse conjunto dos Estados, além de apoiarmos as ações do consórcio, que é pioneiro e já atrai a atenção de outros Estados e da União”, finalizou Maurão.

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