Browse By

Acir Gurgacz cobra rapidez na regularização fundiária ao presidente Temer

O senador Acir Gurgacz (PDT) se reuniu nesta quarta-feira, 16/11, com o presidente Michel Temer para cobrar mais celeridade nos procedimentos de regularização fundiária rural e urbana em Rondônia e em todos os Estados da Amazônia Legal.

Gurgacz, que está licenciado do cargo, apresentou ao presidente Temer as propostas que já apresentou no Senado para a regularização imediata das áreas de até 15 módulos, a redução do prazo de emissão do título definitivo de propriedade da terra de 10 para 3 anos, e para que a referência no pagamento da terra para fins de regularização e reforma agrária seja a planilha do INCRA.

O presidente disse que o governo federal está reorganizando a estrutura institucional que trata da reforma agrária e da regularização fundiária e deverá apresentar nos próximos dias as novas medidas para acelerar os procedimentos. “O presidente se comprometeu em avaliar as sugestões que apresentei e de acelerar os procedimentos de regularização fundiária rural e urbana em todo o país”, disse Gurgacz.

Entrave

O senador salientou que a falta de regularização fundiária é o principal entrave ao desenvolvimento da agricultura e de toda a economia de Rondônia. “Nossa luta é por uma regularização fundiária na prática e pra valer, para que haja paz do campo e para que nossos agricultores possam produzir com segurança”, salienta Gurgacz.

O senador Acir também conversou com o presidente Michel Temer sobre a BR-364 e outras obras de infraestrutura em Rondônia. “Solicitei mais agilidade e qualidade nos serviços de manutenção da rodovia e a sua recuperação e duplicação completa”, detalha.  O projeto de recuperação e duplicação da rodovia, através de concessão, será licitado no início de 2017.

Deixe uma resposta