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Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira

O Ministério Público de Rondônia terá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado, na segunda-feira (02/01). No âmbito do MP/RO, o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia fica mantido para o dia 04/01.

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do  Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação em audiências judiciais ou outros atos já agendados, já que a Portaria nº 2.441/2016-PR, que institui os feriados fixados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações.

Em razão do recesso forense, o MP/RO funciona em regime de plantão até  06/01. No período, as atividades da instituição estão restritas ao atendimento de demandas urgentes.

Plantão

O plantão do MP/RO, em dias úteis, é das 8h às 12h, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8h às 12h, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão é mantido por meio do sistema de sobreaviso.

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal). Todos os contatos da Capital e interior estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br).

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