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Parceria deverá acelerar regularização fundiária em Porto Velho

A cooperação entre os governos municipal e estadual ganhou ainda mais força na tarde de quinta-feira (16), durante uma reunião sobre regularização fundiária, na sede da Prefeitura. O encontro contou com a presença do prefeito, dr Hildon Chaves, da secretária municipal de regularização fundiária e habitação (Semur), Marcia Cristina Luna, do superintendente estadual do desenvolvimento (Suder), Basilio Leandro de Oliveira; do presidente da câmara municipal, vereador Maurício Carvalho e também do vereador Alan Queiroz. Participaram ainda a diretora de patrimônio da Suder, Iaf Azamor e a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana e Rural, Rhaiany Queiroz.

A necessidade deste diálogo, segundo a titular da Semur, se dá inclusive pela medida provisória nº759, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.

“Existe uma facilidade muito maior de regularizar áreas urbanas consolidadas, então a nossa proposta para o Estado é tratar todos os assuntos pendentes há anos de forma conjunta”, disse Márcia, acompanhada de parte do corpo técnico da secretaria.

Celeridade

A Suder, por sua vez, lembrou que pelo menos 17 bairros na capital dependem dessa proximidade com o município para que seja dada celeridade aos processos de regularização. “O que nos propomos é que  todos entes envolvidos com este serviço se unam no sentido de agilizar, dar encaminhamentos mais rápidos e solucionar processos emperrados”, frisou Basílio.

O prefeito, que desde o início de sua administração tem se mostrado aberto às parcerias, deixou claro o interesse da municipalidade em participar ativamente do processo de desburocratização. “Estreitar a comunicação entre as partes é o primeiro passo para o desenvolvimento da nossa capital”, garantiu Hildon.

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